Nós acreditamos que a educação com qualidade e equidade não só é possível como prioritária. Garantir que todas(os) acessem e permaneçam na escola, desenvolvendo-se integralmente em um ambiente seguro e acolhedor, é missão das lideranças, desde governadoras(es) e prefeitas(os) a secretárias(os) de educação e gestoras(es) das escolas.
Por isso, trabalhamos esse objetivo nas formações que realizamos junto às lideranças educacionais, com olhar apurado para os desafios relacionados aos marcadores da desigualdade educacional. Desta forma, temos subsídios para pensar, coletivamente, em soluções efetivas e sustentáveis, capazes de incluir estudantes diversos na comunidade escolar, a fim de que aprendam e sigam com sucesso suas trajetórias.
Para orientar esse trabalho, pautamos nossas reflexões em cinco marcadores, que vamos explorar a seguir: cor ou raça, gênero, localidade, nível socioeconômico e deficiência. Importante ressaltar que, no cotidiano escolar, esses marcadores se sobrepõem, acentuando os efeitos negativos nas(os) estudantes, portanto, essa interseccionalidade também deve estar presente nas conversas, formações e trocas sobre como garantir educação de qualidade com equidade.
Essencial ter em mente que a trajetória de cada pessoa é influenciada pelas oportunidades educacionais vivenciadas ao longo da vida, muitas vezes determinadas pela origem e pelo contexto histórico e social em que se desenvolve, desde o nascimento. Os desníveis de acesso à educação de qualidade atuam como mecanismo de reforço a todas as demais formas de desigualdade, inclusive a de renda.
Raça: falta de dados dificulta políticas educacionais para enfrentar o racismo
No que diz respeito ao marcador racial e étnico, os processos de colonização e dominação geraram hierarquias que asseguraram privilégios sociais a alguns grupos enquanto prejudicaram e colocaram como inferiores outros, inclusive no que diz respeito ao direito à educação. A desigualdade nesse campo é produto do racismo estrutural que caracteriza o Brasil, e os sistemas educacionais muitas vezes o reforçam.
Políticas redistributivas de recursos e de reconhecimento, que valorizam as identidades de grupos historicamente excluídos, tendem a assegurar a efetivação do direito à educação a estudantes negras(os). No entanto, é preciso superar as altas taxas de não declaração de raça ou cor em questionários socioeconômicos de instrumentos de avaliação escolar. Sem acesso a esse tipo de informação, torna-se difícil medir as diferenças de oportunidades e pensar em políticas educacionais para superá-las.
Gênero: estereótipos afetam desenvolvimento integral de estudantes
Desigualdades de oportunidades começam antes mesmo do nascimento, quando pais e mães fomentam expectativas tradicionais sobre o sexo biológico da criança, que se consolidam durante a infância, quando meninos e meninas recebem estímulos distintos. Há evidências, por exemplo, de que meninas tendem a se sentir mais intimidadas por seus pares masculinos em ambientes de aprendizado, enquanto os meninos se sentem mais à vontade para participar ativamente.
Estereótipos sobre o que é para homens e o que é para as mulheres também se refletem nas estatísticas relacionadas à trajetória escolar, ao desempenho acadêmico e ao mercado de trabalho. Esses estereótipos impactam de forma singular crianças, adolescentes e jovens que não se identificam como cisgênero e cuja identidade de gênero não está alinhada ao sexo atribuído no seu nascimento. Essas pessoas sofrem diversas formas de violência adicional no ambiente escolar, muitas vezes sem apoio e atenção adequados para que se sintam seguros no espaço de aprendizagem.
Trabalhar a formação das equipes, envolver estudantes e famílias para lidar com a temática é o primeiro passo no sentido de enfrentar as injustiças de gênero na escola.
Localidade: diferenças entre escolas urbanas, rurais e de periferia afastam a equidade
Acesso à infraestrutura básica, como banheiro, acessibilidade para pessoas com deficiência, abastecimento de energia elétrica e água por redes públicas, e a existência de equipamentos adequados para o desenvolvimento educacional de estudantes, como bibliotecas, laboratórios de informática e de ciências e acesso à internet, são significativamente maiores nas escolas urbanas, especialmente localizadas em regiões mais centrais e abastadas. Quadro completo de docentes, estabilidade dos contratos de trabalho, formação continuada, acesso a outros insumos fundamentais, como transporte e merenda escolar, são comumente deficitários nas escolas de zonas rurais. Muitas delas ainda trabalham com turmas multisseriadas, o que representa um desafio adicional para professoras(es).
No âmbito das áreas urbanas, também é preciso considerar as desigualdades entre centro e periferia, caracterizadas por desafios específicos, como longos deslocamentos diários para acessar serviços públicos e renda, por exemplo, e a convivência com diferentes violências.
Para transformar essa realidade, é preciso mudar, também, a lógica de alocação do investimento público, visando alcançar uma distribuição equitativa de recursos.
Nível socioeconômico: renda das famílias influencia a escolaridade de estudantes
Famílias de maior poder aquisitivo vivem em contextos mais favoráveis para aumentar seu nível de escolarização e pessoas mais escolarizadas recebem maiores salários. Este fato perpetua as desigualdades e um cenário de baixa mobilidade socioeconômica.
Crianças, jovens e adolescentes que crescem em famílias com nível socioeconômico menos favorecido tendem a enfrentar desafios que ameaçam sua sobrevivência, como a falta de segurança alimentar e de acesso a serviços públicos de qualidade, gerando uma trajetória escolar irregular com maior propensão ao abandono dos estudos.
Para superar essas desigualdades, impostas desde o começo da vida, é necessária uma ação intersetorial entre as áreas de educação, saúde, segurança, assistência social, direitos humanos, cultura, esporte e lazer, dentre outras.
Deficiência: aparato da lei não tem garantido acesso de estudantes com deficiência Estudantes com deficiência, no espectro autista e com altas habilidades têm sido excluídos do sistema educacional regular, mesmo o País possuindo um amplo aparato regulatório, como a Lei Brasileira de Inclusão 13.146 de 2015.
A educação inclusiva beneficia todas(os) as(os) estudantes e não apenas aquelas(es) com deficiência. Apesar disso, muitas(os) dessas(es) alunas(os) estão fora da escola ou em instituições segregadas. Aquelas(es) que conseguem se matricular em escolas públicas regulares enfrentam a falta dos recursos necessários para garantir um processo adequado de inclusão, enfrentando barreiras que dificultam sua permanência e comprometem sua trajetória escolar.
Por tanto, é necessária a promoção de políticas públicas para remover barreiras que impedem a participação efetiva desse grupo de estudantes na escola, como a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), para complementar a sua experiência educacional de acordo com suas especificidades.
O Centro Lemann atua para que, com base em resultados e desafios educacionais, evidenciados por dados e pesquisas, as lideranças educacionais considerem esses recortes e se debrucem sobre eles, de forma a incentivar o desenho de soluções para a promoção de uma educação com qualidade e equidade.
